Veja principais pontos de atenção ao assinar contrato de franquia

Por Construlino - 20 de junho de 2019

Atualmente, investir em franquias tem sido um dos negócios mais promissores para quem deseja ser dono do próprio negócio. Para você ter uma ideia, só no primeiro trimestre deste ano o mercado de franquias cresceu 7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso representa um faturamento de 41,464 bilhões e a tendência é só aumentar.

Diante disso, fica claro que o setor de franquias tem atraído cada vez mais investidores. No entanto, apesar de ser um investimento seguro, antes de assumir esse tipo de negócio é preciso analisar cada proposta disponível no mercado. Também é importante prestar atenção nas informações contidas no acordo, a fim de evitar prejuízos e dores de cabeça.

Pensando nisso, elaboramos este artigo com os principais pontos que você deve avaliar antes de assinar o contrato de franquia. Acompanhe a leitura!

contrato de franquia

O que analisar antes de assinar o contrato de franquia?

O contrato é um acordo feito entre duas ou mais pessoas com o objetivo de estabelecer deveres e assegurar os direitos de ambas as partes. Assim, é muito importante fazer uma análise minuciosa em cada informação contida no documento, a fim de evitar conflitos no futuro.

Separamos alguns pontos que você deve verificar. Confira!

Supervisão do franqueador

A partir do momento em que assume a franquia você passa a ser um represente dela. Por esse motivo, o franqueador tem o direito de supervisionar atividades como a utilização de funcionários qualificados, infraestrutura, higiene, padrão de qualidade etc. Afinal, qualquer ação sua terá impacto sobre a marca.

Treinamento dos funcionários

Um ponto que deve ser tratado com bastante atenção é o treinamento dos funcionários. Essa função fica sob responsabilidade do franqueador, por isso, você precisa verificar se a empresa dispõe dessa obrigação e se oferece suporte para a realização de um treinamento correto.

Prazo de duração do contrato

Geralmente, os contratos de franquia já estabelecem o período de duração do negócio. O que você precisa verificar é se o prazo de vigência é superior ao tempo previsto para o retorno do investimento. Normalmente, o tempo médio é de 5 anos, mas pode variar de acordo com o capital investido e a estimativa do faturamento do empreendimento.

O que a lei diz sobre as franquias?

A Lei de Franquias (8955/94) que rege as franquias brasileiras foi homologada em 15 de dezembro de 1994 pelo presidente Itamar Franco. Entre os critérios impostos por ela está o prazo de entrega do documento para o franqueado.

O contrato deve ser entregue, em linguagem clara e acessível, ao interessado até 10 dias antes da assinatura. Esse prazo é para permitir que o franqueado tenha tempo de analisar todas as informações contidas no documento. Além disso, é obrigatório que a Circular de Oferta de Franquia (COF) disponibilize as seguintes informações:

  • pendências jurídicas da franquia;
  • deveres e obrigações tanto do franqueador quanto do franqueado;
  • balanço e demonstrações financeiras do franqueador;
  • perfil do franqueado;
  • valores referentes às instalações, equipamentos, estoque inicial, taxas, royalties e fundo de propaganda;
  • relação atual de todos os franqueados da rede;
  • local de atuação;
  • modelo de contrato da franquia padrão;
  • condições de suporte e treinamento oferecidos pelo franqueador.

Não restam dúvidas de que o mercado de franquias tem sido uma opção de investimento bastante vantajosa. Porém, é preciso verificar todos os riscos, estudar bastante o mercado, ter cautela e, principalmente, analisar todas as informações disponíveis no contrato de franquia.

Então, gostou do artigo? Agora que você já sabe da importância de analisar o contrato de franquia, descubra o que esperar desse mercado para os próximos anos.

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